Regulamento Básico — Polícia

• Corrupção resulta em perda de passaporte da cidade
• Prevaricação e insubordinação geram punições internas/administrativas
• Proibido divulgar informações documentais, investigativas ou dados de policiais
• Brincadeiras como "rolamento" e má postura em abordagens são inaceitáveis

• Rádio é obrigatório para todos em patrulhamento
• Códigos de situação devem ser usados para identificar prioridade
• Detenção exige revista e informação do motivo da apreensão
• Liberação errônea resulta em punição administrativa

• Fardamento deve estar correto conforme patente e unidade
• Uso de viaturas incompatíveis é proibido

Procedimentos Específicos

• Sistema da "caixinha" permitido se não houver efetivo feminino

Comunicação clara é essencial. A Polícia utiliza três sistemas: Código Q, Códigos de Patrulha e Alfabeto Numérico.

Modulação

Transmissões devem ser precisas, claras e objetivas, informando características de suspeitos e localizações estratégicas.

Diretrizes de Rádio

• Conhecer Código Q para transmissões rápidas
• Ser breve (5-8 segundos por transmissão)
• Evitar assuntos aleatórios
• Usar "Prioridade Central" em situações urgentes

Instruções Gerais

• Mínimo 2 policiais por viatura obrigatório
• Polícia não está acima da lei
• Nunca permitir infrações impunes
• Tratar todos com respeito e profissionalismo
• "Nunca realize abordagem quando o número de suspeitos for superior"
• Pessoas mascaradas/com coldre visível são suspeitas
• Código 5 liberado apenas com risco iminente à vida
• Código 3 autorizado após 7 minutos de perseguição
• Giroflex e sirene obrigatórios em abordagens com viatura

Perseguições

• Indivíduo atirando deve ser neutralizado
• Polícia abre fogo apenas com risco iminente
• Código 3 após 5 minutos de fuga
• Uso autorizado se fugitivo: quebrar regras, estar armado, receber ajuda, reparar veículo, usar rádio, atropelar propositalmente, trocar veículo ou capotar

Códigos de Patrulha

Código Q

Seis níveis de resposta. A progressão não é sequencial obrigatória; a força deve cessar assim que a ameaça for neutralizada.

1. 1 Presença Policial — Medida preventiva
2. 2 Verbalização — Comandos claros e firmes
3. 3 Controle de Contato — Técnicas de imobilização
4. 4 Controle Físico — Força física contra resistência ativa
5. 5 Táticas Defensivas Não Letais — Taser ou cassetete
6. 6 Força Letal — Arma de fogo com risco iminente

• Direito de saber QRA (nome/patente) do policial
• Direito de saber o motivo da abordagem
• Direito de saber o motivo da revista

Lei de Miranda

Obrigatória antes de prisão formal; descumprimento gera nulidade processual.